Prestação de Serviços de Engenharia

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Contratante — Nome / Razão Socialobrigatório

Contratante — CPF ou CNPJobrigatório

Contratante — Domicílio / Sedeobrigatório

Contratante — E-mailobrigatório

Contratado — Nome Completo do Engenheiroobrigatório

Contratado — CPF / CNPJobrigatório

Contratado — CREA / CFT (número de registro profissional)obrigatório

Contratado — E-mailobrigatório

Contratado — Domicílio / Sedeobrigatório

Descrição detalhada do serviço — especialidade técnica, área de atuação e especificidadesobrigatório

Escopo por etapas — descreva cada etapa, fase ou entrega prevista (se aplicável)opcional

Forma de prestação do serviçoobrigatório

Emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)obrigatório

SimNãoSim, parcialmente

Data de inícioobrigatório

Prazo de vigência do contratoobrigatório

Situações e condições especiais convencionadas — renovação, suspensão, prorrogação etc. (se aplicável)opcional

Valor total / por etapa (R$)obrigatório

Data de vencimentoobrigatório

Forma de pagamentoobrigatório

Dados bancários / chave PIX do contratado (se aplicável)opcional

Observações sobre remuneração — reajuste, parcelamento, desconto, nota fiscal etc. (se aplicável)opcional

Obrigações e responsabilidades do contratanteobrigatório

Obrigações e responsabilidades do contratadoobrigatório

Penalidade por descumprimento contratual — tipo (multa, suspensão, rescisão) e percentual/valorobrigatório

Penalidade por rescisão imotivadaobrigatório

Outras condições de rescisão — aviso prévio, hipóteses de rescisão justificada etc. (se aplicável)opcional

Foro de eleiçãoobrigatório

Número de vias e testemunhas (se aplicável)opcional

Observações adicionais (se aplicável)opcional