Conhecimento Jurídico
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e análises relevantes para as áreas de atuação do escritório.
Na incorporação imobiliária, confiar apenas no contrato social é um erro estratégico. O Acordo de Sócios organiza funções, responsabilidades, aportes, governança e mecanismos de saída, protegendo o empreendimento de ponta a ponta.
O cadastro no Domicílio Eletrônico Judicial é obrigatório para todas as pessoas jurídicas. A ausência de leitura em 3 dias úteis presume ciência do ato — entenda as obrigações e como evitar perda de prazos processuais.
A permuta do terreno por unidades imobiliárias via SPE é prática recorrente no mercado. Conheça as formas de estruturação, implicações tributárias e contratuais desse modelo de incorporação.
A construção civil envolve múltiplos agentes, contratos complexos e elevados riscos jurídicos. Saiba por que a assessoria jurídica preventiva é diferencial estratégico para incorporadores, construtoras e proprietários.
O contrato de compra e venda é instrumento fundamental para o construtor do Minha Casa Minha Vida. Conheça as cláusulas essenciais, as obrigações perante a Caixa Econômica e como prevenir conflitos com adquirentes.
A empreitada global e o contrato por administração têm riscos distintos para construtoras e contratantes. Entenda as diferenças, qual modelo é mais adequado para cada obra e quais cláusulas são indispensáveis em cada contrato.
O CNJ alterou normas sobre alienação fiduciária, impactando empresas que não são instituições financeiras. Entenda as mudanças, quais contratos são afetados e como adequar a estrutura contratual à nova regulamentação.
A SPE é amplamente usada na construção civil por isolar riscos e facilitar o financiamento bancário. Conheça os benefícios, a estrutura societária adequada e as obrigações tributárias e contratuais do modelo.