Trabalhista05 de dezembro de 2025
13º Salário 2025
O décimo terceiro salário é garantido a todos os trabalhadores formais pela Lei nº 4.090/1962. Entenda os prazos, o cálculo sobre verbas variáveis e as obrigações do empregador em 2025.
Conhecimento Jurídico
Artigos & Decisões
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e análises relevantes para as áreas de atuação do escritório.
Trabalhista01 de novembro de 2025
Limpeza De Banheiros De Grande Circulação: O Que Todo Proprietário De Estabelecimento Precisa Saber Para Evitar Condenações Trabalhistas
Empresários e gestores subestimam os riscos trabalhistas das condições de limpeza em estabelecimentos. Saiba o que o TST determina sobre intervalos, EPIs e responsabilidade solidária para evitar condenações.
Trabalhista13 de junho de 2025
A Relevância da Estabilidade Provisória no Emprego
Gestante, acidentado, dirigente sindical, membro da CIPA — a estabilidade provisória protege o trabalhador contra dispensas arbitrárias. Conheça as hipóteses legais e como exercer esse direito.
Trabalhista30 de maio de 2025
Rescisão Indireta por Atraso no FGTS: Nova Tese Jurídica Vinculante do TST
O TST fixou em sede de recurso repetitivo que o atraso no FGTS autoriza rescisão indireta mesmo sem imediatidade. A nova tese vinculante amplia a proteção do trabalhador diante do inadimplemento do empregador.
Trabalhista01 de maio de 2025
Crédito Consignado do Trabalhador: O Que Sua Empresa Precisa Saber
O crédito consignado privado permite desconto direto em folha para trabalhadores CLT. Saiba quais são as obrigações do empregador, os limites legais de desconto e os riscos de responsabilidade em caso de inadimplência.
Trabalhista01 de abril de 2025
Nova Modalidade de Empréstimo na CLT: Esclarecimentos, Riscos e a Importância da Análise Jurídica
O consignado privado é nova modalidade de empréstimo com desconto em folha para trabalhadores CLT. Entenda como funciona, os limites legais, os riscos para o empregador e a importância da análise jurídica.
Trabalhista01 de janeiro de 2025
Medida Provisória 1.290/2025: Novas Regras para Saque do FGTS
A MP 1.290/2025 alterou as regras para saque do FGTS, restringindo modalidades e estabelecendo novos critérios. Entenda as mudanças, quais situações permitem movimentação da conta vinculada e os impactos para trabalhadores e empregadores.
Trabalhista01 de janeiro de 2025
Saiba Quem Tem Direito ao Adicional de Periculosidade
O adicional de periculosidade equivale a 30% do salário base e é devido a trabalhadores expostos a riscos específicos. Saiba quais atividades têm direito, como é calculado e o que fazer em caso de negativa do empregador.
Trabalhista01 de janeiro de 2025
Cargos de Confiança e Suas Singularidades
Cargos de confiança têm regras especiais na CLT: jornada de até 8h sem adicional e remuneração 40% superior. Saiba quais requisitos caracterizam o cargo, os riscos do enquadramento indevido e os direitos do trabalhador.
Trabalhista01 de novembro de 2024
Banco de Horas, Compensação de Jornada e a Flexibilização
O banco de horas permite compensar a jornada sem pagamento imediato de horas extras. Saiba as regras de validade, os limites legais, prazos após a reforma trabalhista e os riscos do uso irregular pelo empregador.
Trabalhista01 de outubro de 2024
Saiba se Você Possui Direito à Multa de 40% sobre o Valor do FGTS
A multa de 40% do FGTS é devida na dispensa sem justa causa. Saiba em quais situações o trabalhador tem direito, como é calculada, o que acontece na rescisão indireta e quando o empregador pode contestar o valor.
Trabalhista01 de setembro de 2024
Teletrabalho e Reembolso de Despesas: Lacunas e a Importância da Formalização Contratual
A CLT não regulamenta o reembolso de despesas no teletrabalho, gerando lacunas. Entenda o que a lei determina, quais custos podem ser cobertos e a importância de formalizar acordos individuais para evitar passivos trabalhistas.
Trabalhista01 de agosto de 2024
13º Salário ou Gratificação Natalina
O 13º salário é direito de todos os trabalhadores formais. Saiba as regras de cálculo, prazos de pagamento, tratamento de verbas variáveis, o que muda para empregados com contrato intermitente e as consequências do pagamento tardio.
Trabalhista01 de julho de 2024
TST Garante Que a Aplicação de Teste de Covid-19 Dá Direito a Adicional de Insalubridade
O TST pacificou que trabalhadores obrigados a aplicar testes de Covid-19 têm direito ao adicional de insalubridade. Saiba o fundamento da decisão, quais profissões são abrangidas e como requerer o reconhecimento do direito.
Trabalhista01 de julho de 2024
Principais Erros na Contratação de Empresas Terceirizadas
Contratar empresas terceirizadas sem os cuidados adequados expõe a tomadora à responsabilidade trabalhista solidária. Conheça os principais erros no processo de contratação e como a due diligence jurídica protege sua empresa.
Trabalhista01 de junho de 2024
Férias: Direito, Prazos e Regras Importantes
O direito às férias é garantido pela CLT após 12 meses de trabalho. Saiba os prazos para concessão, as regras de fracionamento, o cálculo do adicional de 1/3, e as consequências do não cumprimento pelo empregador.
Trabalhista01 de maio de 2024
Acidente de Trajeto: Quais os Direitos do Trabalhador?
O acidente de trajeto equipara-se ao acidente de trabalho pela CLT. Saiba quais situações são cobertas, os direitos garantidos ao trabalhador, as obrigações do empregador quanto ao CAT e o impacto sobre a estabilidade provisória.